Soraia Veltri

Os Passos da Esperança

Textos

A Exclusão x Inclusão do portador de deficiências no mercado de trabalho: Sonho ou Realidade?
A proposta de escrever um texto com o tema a exclusão do portador de deficiências no mercado de trabalho, surgiu com a finalidade de alertar a todos, psicólogos e ou profissionais de RH, para repensarmos como se caracteriza o nosso discurso e a nossa prática. Há coerência entre o que digo e o que faço? Estou contribuindo para a justa cons-
trução de  uma   sociedade   inclusiva   ou   para a manutenção dos processos de exclusão?
É   com  imensa   satisfação que apresento, resumidamente,  este  artigo,  estruturado  a   partir  da  montagem da  Monografia,   pré-requisito   para a conclusão do  Curso   de Pós-Graduação em Gestão de RH, na Universidade Estácio de Sá-2005.

        É fato que o homem existe num contexto regulado por normas e regras, formadas a partir do sistema de valores criado, em função das relações de produção vigentes em cada momento histórico. Assim, se determina “quem vale”  e  “quem não vale” no sistema.    Com isso, o homem constrói a sua história e a história da humanidade.   Apesar de um discurso que defende a inclusão, ainda percebemos no mercado de trabalho a exclusão das chamadas minorias.
        A exclusão é   um   sentimento  que  afeta   diretamente o ser humano em relação ao seu cotidiano; ele não mais se sente parte da sociedade, é   como se o   fato de não ter um emprego tirasse o seu direito de conviver socialmente, isto é , esta exclusão é descrita como vinda de outro.O portador de deficiências é induzido a se desvalorizar, por que os outros o desvalorizam.
       Agora,   retratarei a   importância do trabalho na construção da identidade  dos  portadores de deficiência;   o preconceito e as limita-ções  que  dificultam  a entrada  no mercado de trabalho; a perda da identidade numa sociedade capitalista e perfeccionista; a qualidade de vida dos  portadores  de   deficiência   no   trabalho; o papel do RH na redução dos processos  de exclusão  ao  quebrar   paradigmas,  o que contribui para a formação de uma sociedade mais justa, que   respeita as diversidades   e luta    para alcançar  o processo de transformação social.

        O “EXISTIR” DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO


      Em  oposição aos processos  de exclusão  existentes,  segundo  Mader,   em 1997,     a inclusão é o termo encontrado “ para  definir uma sociedade que considera todos os seus membros como cidadãos legítimos.”
     Mas, qual é o lugar da inclusão? Inicialmente, a escola.  
     O problema é :   que  educação?   E que escola? Futuramente, o lugar passa a ser o mercado de trabalho.    
     O problema é: que trabalho?   E que empresa ou organização?
     Quando   colocamos   o portador   de deficiências    numa fábrica qualquer,   realizando    uma    atividade   repetitiva e   esteriotipada, caracterizamos uma pseudo-inclusão, pois na verdade, estas pessoas estão   sendo    discriminadas   e    deixadas   de lado,     não  sendo reconhecidas enquanto cidadãos.
     Segundo o IBGE, os números levantados no censo demográfico de 2000,    revelam    que é   preciso muito mais, para um país com 24,5 milhões de portadores de deficiências físicas e mentais.   Este número corresponde a 14,5% da população.
     Infelizmente,   “ talvez”    por   desconhecimento,     preconceito, acomodação ou    falta  de fiscalização,  a maioria das empresas, não proporciona   a inclusão  dos portadores de deficiência no mercado de trabalho.
A lei 8.213 / 91, reforçada pelo decreto 3298 / 99 do MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social )   obriga as empresas a admitirem deficientes,   baseadas   no número de funcionários que possuem.  As empresas que têm até 100 funcionários não são obrigadas a empregar deficientes, mas as que têm 101 a 200,   precisam ter pelo menos 2% de deficientes entre os empregados. E assim por diante, de 201 a 500, devem empregar pelo menos 3% de deficientes, de 501 a 1000, 4%  e mais   de   mil funcionários,   5%   dos   seus   empregados devem ser deficientes.   ( Art. Jovens deficientes: como vêem e como são vistos no mercado de trabalho, no www.rh.com.br/ imprima.php?cód=3630)
     Então,    como   reclamar   os seus direitos, quando o portador de deficiências é   preterido num processo de seleção, em função de sua situação física, por exemplo?
     E  se  uma  empresa  deixa de  contratar uma  pessoa só por que ela   é    portadora   de    uma    deficiência, isso é crime e pode ser   denunciado junto   ao   Ministério   Público   para resultar numa  ação judicial.  É triste, mas, é relativamente comum  casos de pessoas que conseguem   uma  entrevista   pessoal através do currículo  ou de um contato  telefônico   e   na   hora  em    que o  empregador repara na deficiência, elimina o candidato.
E  se o candidato estiver seguro de  que  só foi  eliminado por  causa das suas limitações,  e se sentir discriminado,    ele  pode, procurar o apoio na justiça.    (  Art. da seção  Reportagem .  ” O Deficiente  no  
no mercado de trabalho-    Jornal Carreira e Sucesso- 21º edição, no www.catho.com.br  )
Nunca  ouvi  um   “não”.    Nunca  nenhuma   empresa   ousou negar vagas   para adolescentes   ao menos numa resposta direta, quando buscava uma atividade produtiva para alunos sentirem-se úteis. Pediam para  aguardar  uns dias  ou até agendavam entrevistas, mas
em vão.  Não negavam, mas não empregavam; e não empregam, com raras exceções”, revela   Maria  Alice Campos  Mesquita...  Não basta tornar efetivo o que estipula o Decreto 3298/99   sem uma  mudança geral   de  mentalidade;  essa  contratação  deveria  ser   uma  ação natural   do empregador,  sem    objetivos   de    propagar  o ato  de
“ bondade” com a   pretensão  única de lucro.  
( Art.   Bengala Legal.    A inclusão   e    o     mercado    de trabalho, www.bengalalegal.com.br/mercado.php)
       Pode-se dizer,  que o movimento pela integração do deficiente é produto   da   nossa   história.     Voltando   no tempo,   a   partir da contextualização do panorama histórico social, podemos compreender, atualmente,   o   processo   de   exclusão   da   pessoa  portadora de deficiência. O qual, de uma forma ou de outra, sempre existiu, apesar das inúmeras visões, em função de cada época.
       No Brasil,   muito    ainda    deve   ser   feito para que todos os portadores   de deficiência,  realmente   possam   desfrutar   de seus direitos na educação, na saúde, no trabalho e todas as  situações da vida social organizada.
      Com freqüência, o portador de deficiências desperta piedade. O que  não  contribui  para que se torne um ser humano independente, auto-suficiente,  mas,   ao   contrário,    perpetue   o sentimento de dependência.  Por esse motivo,   não estarão preparados para a vida competitiva   que    o adulto    tem     de enfrentar,  levando sempre desvantagens.
       As oportunidades e disputas são desiguais em tudo o que fazem. Os portadores de deficiência    não  têm acesso a áreas adaptadas e sofrem preconceitos de toda espécie, dificultando, posteriormente, a sua entrada no mercado de trabalho.
      Quando   uma   pessoa   que   utiliza    cadeira de rodas para se locomover depara-se com uma escada, ou   simplesmente com alguns degraus, automaticamente o seu acesso ao local desejado é impedido. A   maioria    das    pessoas,   ao   ver   uma cena  dessas, lamenta a impossibilidade    dessa   pessoa    andar, enquanto que raramente vai questionar e tomar providências diante   da inexistência de  rampa, de elevador, ou até mesmo sobre   a necessidade real da escada     e/ou degraus.
      Talvez,    a deficiência    possa  não estar nas características do indivíduo, mas ser criada    pelas situações   ambientais e sociais, que exige o que o portador de   deficiências não tem, sem oferecer-lhe os suportes    necessários     para    que    atue de  forma cada vez mais independente.
“Não se pode falar em qualidade    de produtos   e serviços se aqueles que      vão produzi-los   não têm    qualidade de vida no trabalho.” ( Fernandes, Eda ;1996; p.13 )
   Devido a   essas   limitações,   se restringe a convivência social e a possibilidade de   criar   laços   de   amizade e afeto, o que dificulta a construção de uma família e o reiniciar do ciclo de vida.
     As    características   diferenciadas   do deficiente físico, sejam as pernas paralisadas ou braços defeituosos, são  como uma barreira, um obstáculo que distancia as outras pessoas. A aparência física passa a ser   uma     marca     que      o     indivíduo  possui e que o distingue pejorativamente    dos    outros, uma diferença que leva à segregação social, fazendo com que seja marginalizado pela sociedade.
     O portador de deficiências, que lutou para vencer os obstáculos e alcançou  níveis mais elevados  ( qualificação ), encontra-se limitado e com dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.  Apesar de tudo e todo seu esforço, está,    na maioria das   vezes,  às margens, impedido de atuar produtivamente.
     Por quê?
Ter   uma   deficiência, geralmente, coloca a pessoa numa posição de inferioridade.         Nossa sociedade parece orientada pela concepção da “pessoa perfeita”   e  vê os indivíduos com incapacidades como se lhes   faltasse   algo na complementação de um todo, como indivíduos defeituosos.
       O 1º passo na luta contra a exclusão é a aceitação do portador de deficiências como ele é, e a fé no seu valor e na sua possibilidade de progredir.     È necessário que conviva adequadamente com a sua deficiência e busque atividades   para as quais tenham capacidades e que lhes dêem satisfação.  È fundamental, saber escolher e que estas escolhas sejam respeitadas.

O TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: QUAL É O SEU PAPEL EM NOSSAS VIDAS?

       Segundo a Constituição Federal: “Todos os cidadãos têm direitos iguais”. A Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, sancionada pela    O.N.U.,    em     1948,    cita    o trabalho como direito humano fundamental: “ Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego,   a condições   justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”.
     Sendo    assim,  todos, sem exceção, devem ter oportunidades de produzir,   agregar    valor  à organização, exercendo a cidadania, não sendo colocados à margem ou excluídos do mercado de trabalho.   Sonho ou realidade?
     Quando se está desempregado não se está com o tempo livre para o lazer; as tensões,  o   sentimento de fracasso, de ser descartável e excluído afetam profundamente o desempregado.
    Afinal, o trabalho é a   práxis humana   por excelência.   É a via de acesso   para  o lugar social, pois o sujeito só tem reconhecimento de sua existência, caso produza.
     Na    medida    em   que o  portador de deficiências é discriminado socialmente,    perde    a  sua identidade pessoal e profissional, o que caracteriza a sua “não- existência”.
    De que adianta    “trabalhar     por   trabalhar”, “cumprir às leis por cumprir,”     sem   que  haja  uma verdadeira mudança, que promova o exercício    pleno,    por    parte    do portador de deficiências, de sua cidadania, na luta pelo reconhecimento de sua identidade?
      Sartre afirma que o homem se faz, não está pronto logo de início, ele se constrói, escolhendo valores e colocando-os em prática. Assim só é   possível definirmos o homem em relação a seu engajamento em relação com os outros homens. Para Sartre, ser é agir.
( Perdigão, P., 1995 )
     Pode não ser possível realizar tudo que se deseja, aponta Sartre, pois o  homem    não  está só no mundo; existe o desejo dele e o de outros, o seu projeto e  o dos   outros, a sua história e a dos outros; entretanto, é  preciso correr riscos , realizar tentativas e aprender a  ser.
    Existem   duas    maneiras   de cuidar do outro, rotulado enquanto deficiente: Uma delas é por o outro no colo, mima-lo, fazer tudo pelo outro,   domina-lo,   manipula-lo    ainda que de forma sutil e a outra, possibilitar-lhe assumir seus próprios caminhos, crescer, amadurecer, encontrar-se consigo mesmo.
    Por isso, o exercício da cidadania e da igualdade, considerando e respeitando as intrínsecas diferenças é o  nosso maior desafio social.
    Educando   para a   participação social, haveria a formação de um cidadão   consciente   de   suas    responsabilidades,    o qual não se submeteria facilmente às injustiças,  desigualdades sociais vigentes e não    admitiria    ser    excluído   da vida em sociedade, mas seria um importante fator de transformação social.   Sendo respeitados os seus direitos, as suas condições dignas de vida e a sua liberdade.

O PAPEL DO RH:  O RESPEITO A DIVERSIDADE    
        
     Este é o nosso desafio: Interromper o processo de exclusão para dar   início    a   um    novo caminho, onde se pode debater sobre os preconceitos, os tabus que são criados e as limitações impostas pela deficiência.
   Amplia-se,   então,    o     papel    dos     profissionais   de RH.  O reconhecimento   de que  o portador de deficiências  tem valor como pessoa,    o    respeito  à sua dignidade na maneira de tratá-lo é tão indispensável    quanto a  preocupação com seus sentimentos e uma avaliação de suas habilidades e    dificuldades, a fim de ajudá-lo a se sentir mais seguro  e consciente do lugar que ocupa no mundo.
“ Reparar os erros do passado é sinal de sensatez, ignora-los é prova de comodismo, vê-los e nada fazer é abominável.”  ( Junior, Gerson A. da Silva, 2000, p.49 )
        Pense nisso:    Será    que   não    existe uma função que pode ser desempenhada pelo portador de deficiências? Ao contribuir para a diminuição dos    índices    de    exclusão,    reduzimos   o número de marginalizados e conseqüentemente construímos uma sociedade mais justa, a qual respeita a diversidade.
“A deficiência   seria considerada apenas mais um aspecto da vida do indivíduo, ou seja, o indivíduo é portador de uma deficiência, não um “ ser deficiente”. (Costa, Juliana da Silva, 2000, p.51)
Tá    cheio    de     empresa   por  aí querendo abrir um setor só para deficientes para poder aparecer nas revistas ou   jornais como um ato de caridade, diz Mauro Ribeiro, Diretor de RH da Novartis- Agro.
( Art. da seção “Reportagem”:  O Deficiente no mercado de trabalho- Jornal Carreira e Sucesso- 21º edição, no www. catho.com.br )
Não   são    as chefias,  as lideranças das organizações que deveriam reconhecer   nossas    competências e a nossa importância enquanto profissionais. Somos nós que devemos criar e conquistar esse espaço. Deixando   de    ” pensar    pequeno”,    de    maneira fragmentada, à moda “antiga”.     Enfim,    exercitando    nosso    pensar estratégico, complexo, sistêmico. E, assim, repensar nossas ações e inovar. ( Tractenberg, Leonel, 1999, p. 28 )

Contratar portadores de deficiência é mais do que abrir espaço para uma nova frente de trabalho.    È vencer preconceitos!     É superar desafios! É transformar e quebrar paradigmas!

Penso  que  o  mercado  de trabalho   deve estar bem atento a esse potencial humano, muitas vezes desperdiçado por puro preconceito. Um processo    de    seleção  bem feito não pode deixar de incluir   o deficiente físico em muitas das disposições de trabalho disponíveis. A seleção,   justamente,   o habilitará ou não. As condições pessoais e profissionais é que são importantes para o desempenho da função, no contexto específico,   comenta    Beatriz   Magadan,  diretora da DRH Consultoria.         ( Art.: O que pensam os profissionais de RH sobre a contratação     de    deficientes-    publicado em 30/11/99, no  www. rh.com.br )

Para João Henrique,   administrador de empresas com pós-graduação em Consultoria de RH,    um   trabalhador por ser portador de alguma deficiência, não deve ser discriminado e receber um rótulo de incapaz. Na realidade,   o deficiente    físico possui apenas uma inaptidão para certas atividades devido a   algumas limitações, enquanto que outras pessoas as têm   por   questões culturais e técnicas,” destaca.    Ele lembra, ainda, que os seres humanos, uns em maior, outros em menor grau, possuem dificuldades em lidar com o diferente,   com o que não se enquadra aos padrões de normalidade.     Daí, surge o preconceito que isola e condena as pessoas .                ( Art.: O que pensam os profissionais de RH sobre a contratação de deficientes- publicado em 30/11/99, no  www. rh.com.br )


          Excluindo socialmente    o deficiente, ocorrem vários tipos de perdas:    o deficiente    não se    desenvolve e a sociedade perde a possibilidade de apreender e conseqüentemente, todos perdemos em relação ao processo de transformação.
      Sabe-se que a conquista do portador de deficiências no mercado de   trabalho   não acontecerá   de uma hora para outra.  Oferecer a oportunidade de trabalho  e permitir que, verdadeiramente, o mesmo, se desenvolva pessoal e profissionalmente,   encontrando o seu lugar no mundo é fundamental. É o 1º passo, é um desafio, o qual não deve se restringir a um único grupo de deficientes.
     A partir do momento em que as oportunidades sejam oferecidas a um    grupo    específico de  deficientes, visando atender somente as necessidades    empresariais,       estaremos    propiciando,   apenas, a “inclusão”   no    mercado   de trabalho deste grupo, estagnando e limitando   o  nosso processo de transformação social, como um todo.  Pense nisso... e  lute pela verdadeira inclusão e transformação social, como um todo.
     Então, reflita: Qual é o meu lugar? Qual é a minha missão? Qual é a    minha   contribuição em relação a este cenário de transformação social?   Sensibilize-se e Conscientize-se do seu papel em sociedade.
    A questão é: Será que, nós, psicólogos e/ou os profissionais de RH, estamos preparados para lidar com esse universo?
    Torna-se    urgente    repensar     a    formação do psicólogo e/ou profissionais de RH na tentativa de integrar, cada vez mais, a teoria e a prática.     Incentivando os debates sobre a identidade do psicólogo organizacional,   questões    éticas e de cidadania, novos paradigmas, qualidade de vida no trabalho e a humanização das organizações. Conscientizando a    empresa    de   que a garantia do livre acesso ao trabalho,   direito    explícito   na   Declaração   Universal  dos Direitos Humanos, representa, antes de tudo,    o  cumprimento de sua função social, onde ambos têm a ensinar e aprender.




                                    Soráia de Almeida Veltri
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REFERÊNCIAS:
FERNANDES, Eda C. Qualidade de vida no trabalho. Salvador: Casa da Qualidade, 1996.

MADER, G. Integração da pessoa portadora de deficiência: a vivência de um novo paradigma .    Em M.T.É. Montoan (Org), A integração de pessoas com deficiência-    Contribuições   para uma reflexão sobre o tema ( pp. 44-50 ). São Paulo: Senac Memnon, 1997.

      PERDIGÃO, P.   Existência     e    liberdade.      Uma introdução à filosofia de Sartre- Porto Alegre: L&PM., 1995.

     COSTA, Juliana da Silva. :   Educação Inclusiva    e     Orientação Sexual: Dá para combinar?    Revista : Psicologia, Ciência e Profissão, 2000, 20[1], p. 50- 57.

    JÚNIOR, Gérson Alves da Silva. Educação inclusiva e Diferenciada Indígena. Revista : Psicologia, Ciência e Profissão, 2000, 20[1], p. 40 –49.
  
TRACTENBERG, Leonel.  A  Complexidade  nas  Organizações:  Futuros para o  Psicólogo   frente   à    Reestruturação Competitiva.  Revista: Psicologia, Ciência e  Profissão,  1999,  19[1], p.14-29.

   BENGALA Legal- A Inclusão  e  Mercado de trabalho. Disponível em: <  www.begalalegal.com.br/mercado.php>  Acesso em 09/08/04


JOVENS deficientes: como vêem e como são vistos no mercado de  trabalho.    Disponível em: www.rh.com.br/imprima.php?cod=3630 , publicado em 22/09/2003. Acesso em 09/08/04.


O DEFICIENTE no mercado de trabalho. Jornal carreira e sucesso, 21º edição. Disponível em:< www.catho,com.br> . Acesso em 09/08/04.

           O que pensam os PROFISSIONAIS de RH sobre a contratação de deficientes.     Disponível      em: www.rh.com.br,    publicado em 30/11/1999. Acesso em 09/08/04.


Soraia Veltri
Enviado por Soraia Veltri em 29/01/2009
Alterado em 10/03/2012


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